STF DERRUBA VÍNCULO DE MOTORISTA DE APP E DÁ RECADO À JUSTIÇA DO TRABALHO
A 1ª Turma do STF derrubou hoje uma decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Minas que reconheceu o vínculo trabalhista entre um motorista de aplicativo e a Cabify. O que aconteceu A decisão reforça a posição de uma ala da Corte contrária às ações que questionam a chamada ‘uberização’. Ministros discutiram uma reclamação […]
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
Entenda quem tem direito ao Benefício por: Quem tem Direito ao Benefício por Incapacidade? A obtenção do Benefício por Incapacidade está condicionada ao preenchimento de requisitos específicos, como a carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais para ter direito ao benefício. Além disso, é crucial manter a qualidade de segurado e apresentar a […]
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