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Onde atuamos

Direito Tributário

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A Avelino & Costa Advogados Associados presta auxílio a empresas na solução de diversas questões tributárias, tanto no âmbito consultivo como no contencioso, seja na esfera administrativa ou judicial. O trabalho do escritório também abrange a análise de risco e busca de alternativas para conferir suporte aos departamentos jurídicos e tributários no seu processo decisório.
A equipe de planejamento e revisão fiscal examina as operações do cliente em busca da redução segura e legal dos encargos tributários.

► Acompanhamento de precedentes dos órgãos administrativos;
► Acompanhamento de leading cases dos Tribunais Superiores – Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ);
► Atuação em todo o Brasil;
► Atuação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF);
► Contencioso judicial e administrativo;
► Equipe especializada no contencioso judicial e administrativo no âmbito federal, estadual e municipal;
► Estudo e pesquisa de benefícios fiscais;
► Pesquisa e controle de atos normativos e decisões administrativos e judiciais relevantes, buscando
► Planejamento sucessório e de riquezas individuais (wealth planning);
► Planejamento tributário e reestruturação empresarial;
redução de custo nas operações empresariais;
► Revisão fiscal e Consultivo/Contencioso Administrativo;
► Suporte em fiscalizações da Receita.

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