Contingências trabalhistas são inevitáveis em qualquer empresa. No entanto, a minoração dos riscos das relações de trabalho e redução do passivo trabalhista são atividades essenciais ao desenvolvimento empresarial, a equipe Avelino & Costa Advogados Associados atua na esfera preventiva, em âmbito consultivo e contencioso, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas.
Para tanto, promove a avaliação e a adequação dos procedimentos internos da organização empresarial à aplicação das normas trabalhistas, sempre atento às peculiaridades dos diversos setores da economia.
Além disso, Avelino & Costa Advogados Associados presta assessoria em questões relacionadas à elaboração de contratos de trabalho, jornadas de trabalho, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, reintegração, plano de carreira, programa de participação dos lucros e resultados, justa causa, assédio moral, dano moral, convenções e acordos coletivos, entre outros.
Na defesa individual, o Escritório presta assessoria em todas as instâncias, em demandas que envolvam reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, em sede de processos administrativos ou judiciais, com especial atenção ao plano de contingência das empresas.
A Avelino & Costa Advogados Associados atua na área trabalhista, visando atender de forma completa as demandas inerentes ao exercício da atividade empresarial. A nossa equipe tem experiência no âmbito consultivo, contencioso, administrativo e assessoria empresarial sindical.
► As demandas de RECLAMANTE;
► Assessoria em levantamento de contingências trabalhistas para realização de operações societárias;
► Assessoria em processo de terceirização de serviços e contratação de profissionais independentes;
► Atuação em processos administrativos e inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
► Compliance nas relações de trabalho;
► Defesa em auto de infração lavrado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
► Defesa em reclamação trabalhista individual e coletiva;
► Participação em negociações sindicais para elaboração ou revisão de acordo coletivo de trabalho.
