Haddad: isenção do IR para quem ganha até dois mínimos sai neste mês
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23) que está em estudo a revisão da tabela de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. O anúncio deve ser feito até o fim do mês. A nova tabela vai se adequar ao novo valor do salário mínimo, que passou de […]
Confiança do empresário do comércio sobe 0,8% em janeiro, diz CNC
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) alcançou 109,1 pontos em janeiro. O patamar representa uma elevação de 0,8%, se comparado ao mês anterior. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que apura o indicador mensalmente, o resultado interrompe uma sequência de quatro quedas consecutivas, o […]
Empresa não pode interferir na contribuição a sindicato, alerta coordenadora do MPT
Assembleias de trabalhadores são soberanas para definir as regras da cobrança, explica a procuradora Vivian Brito Mattos
Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida
Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível.
JUROS ALTOS E ABUSIVOS
Imagine o financiamento do seu carro como uma trilha cheia de desafios, e os juros altos e abusivos são os obstáculos que podem transformar essa jornada em um verdadeiro labirinto financeiro. Muitas vezes, o sonho do automóvel próprio pode se tornar um pesadelo quando não compreendemos completamente o impacto desses juros. O Problema dos Juros […]
AUXÍLIO DOENÇA X AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
Veja as diferenças entre os dois benefícios
Comissão de juristas vai ATUALIZAR CÓDIGO CIVIL para revolução digital
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (24) o ato de criação da comissão de juristas que vai propôr atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). A comissão será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e terá 34 membros, incluindo o presidente, um vice-presidente e dois […]
STF DERRUBA VÍNCULO DE MOTORISTA DE APP E DÁ RECADO À JUSTIÇA DO TRABALHO
A 1ª Turma do STF derrubou hoje uma decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Minas que reconheceu o vínculo trabalhista entre um motorista de aplicativo e a Cabify. O que aconteceu A decisão reforça a posição de uma ala da Corte contrária às ações que questionam a chamada ‘uberização’. Ministros discutiram uma reclamação […]
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
Entenda quem tem direito ao Benefício por: Quem tem Direito ao Benefício por Incapacidade? A obtenção do Benefício por Incapacidade está condicionada ao preenchimento de requisitos específicos, como a carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais para ter direito ao benefício. Além disso, é crucial manter a qualidade de segurado e apresentar a […]
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