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FGTS: confira se saque-aniversário continua valendo em 2024

Saque do fundo integral não pode ser feito em caso de demissão do trabalhador, já que parte do valor foi retirado nos meses de aniversário.

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é algo bastante esperado pelos trabalhadores, principalmente por ser uma renda extra e que pode ser utilizado para várias finalidades.

Para a felicidade do trabalhador, o governo federal anunciou o cronograma para o saque-aniversário do FGTS em 2024.

É importante ressaltar que a retirada dos valores continua a ser determinada pelo mês de nascimento, o que permite aos cotistas em janeiro, por exemplo, efetuem o saque do montante disponível.

a modalidade atual, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário têm o direito de retirar uma parte de seus fundos do FGTS anualmente no mês de nascimento. Por outro lado, se houver demissão, é de direito do funcionário ter apenas a multa rescisória, ou seja, devido aos saques, há mudança no valor original.

Apesar disso, o governo federal planeja mudar essa norma, permitindo o saque total do saldo da conta em demissões sem justa causa, como acontece para aqueles que não optaram pelo saque-aniversário.

Para que isso entre em vigor, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em dezembro, expressou sua intenção de apresentar um projeto de lei (PL) com alterações até o mês de março.

Diante desse cenário, confira o calendário publicado pelo governo com as datas de liberação do saque-aniversário do FGTS de 2024:

Mês de nascimentoDatas de liberação do saque-aniversário
Janeiro2 de janeiro a 29 de março
Fevereiro1º de fevereiro a 30 de abril
Março1º de março a 31 de maio
Abril1º de abril a 28 de junho
Maio2 de maio a 31 de julho
Junho3 de junho a 30 de agosto
Julho1º de julho a 30 de setembro
Agosto1º de agosto a 31 de outubro
Setembro2 de setembro a 30 de novembro
Outubro1º de outubro a 29 de dezembro
Novembro1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
Dezembro2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Fonte: Contabeis

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