STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos
A matéria, que teve repercussão geral reconhecida, é objeto de recurso da Uber contra decisão do TST que reconheceu o vínculo.
Sócios que não provam solvência de empresa executada respondem pela dívida com bens próprios
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que julgou procedente a desconsideração da personalidade jurídica de empresa executada, alcançando bens dos sócios. O juízo firmou entendimento com base na insolvência da companhia de transportes e na falta de provas que atestassem a saúde financeira da firma. Em agravo de petição, os sócios […]
Estudo revela principais denúncias no trabalho em 2023 com assédio moral em primeiro lugar
Assédio moral, agressão e abuso de poder representam 41% das denúncias no trabalho em 2023.
Veja passo a passo como emitir a certidão negativa do FGTS para empresas
Certidão negativa do FGTS é solicitada para empréstimos, contratações de serviços e até processos de fusões e aquisições.
Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens do casamento, decide STF
Decisão, unânime, se estende à união estável. Caso não haja manifestação registrada em cartório, aplica-se a separação de bens
INSS diz que não vai suspender benefícios de aposentados e pensionistas por falta de prova de vida
Segurados que receberem aviso para fazer reconhecimento não precisam se deslocar ao banco ou agência da Previdência Social
Pesquisa Pronta destaca regra de impenhorabilidade para pessoas jurídicas
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aborda, em sua mais nova edição, a aplicação da regra de impenhorabilidade a pessoas jurídicas. O serviço tem como objetivo divulgar as teses jurídicas do STJ por meio de consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com […]
Dissídio salarial: cálculos, tipos e mudanças após a reforma trabalhista
Entenda o significado do dissídio, aprenda a calcular reajustes salariais e conheça as implicações da reforma trabalhista.
Com mais de 7 milhões de pedidos em 2023, veja como solicitar seguro-desemprego pela Carteira de Trabalho Digital
Nos últimos quatro anos, os meios digitais foram a principal forma de solicitar o seguro-desemprego.
Como vai funcionar a substituição da DCTF pela DCTFWeb a partir de janeiro?
Especialista explica o que muda com a substituição e como os profissionais devem se preparar para a entrega da obrigação.
FGTS: confira se saque-aniversário continua valendo em 2024
Saque do fundo integral não pode ser feito em caso de demissão do trabalhador, já que parte do valor foi retirado nos meses de aniversário.
É preciso procurar ajuda”, diz especialista sobre superendividamento
Um fenômeno social que pode acontecer com qualquer um em muitos países, o superendividamento é um grande desafio no Brasil, mas, segundo especialistas, há saída para recuperar a saúde financeira de um consumidor que esteja nessa situação. E o primeiro passo para desafogar é pedir ajuda. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o professor de […]
